Matrícula de imóvel online: como consultar e pedir certidão

Matrícula de imóvel online: como consultar e pedir certidão

A matrícula de imóvel online é a consulta, pela internet, ao registro oficial de um imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Hoje é possível pedir a certidão da matrícula sem ir ao cartório, pela plataforma nacional dos registradores, e receber o documento em formato digital.

A matrícula é o documento que mostra quem é o dono do imóvel e a história dele no registro. Por isso, conferi-la é um dos primeiros passos antes de comprar uma casa, um apartamento ou um terreno. A seguir, veja o que ela mostra, como pedir a certidão pela internet e o que conferir antes de fechar negócio.

Resumo do conteúdo

  • Cada imóvel tem a sua matrícula, aberta no Registro de Imóveis da região onde ele fica.
  • A certidão da matrícula pode ser pedida pela internet na plataforma oficial dos cartórios, com entrega em formato digital.
  • A certidão digital é assinada eletronicamente, e a autenticidade pode ser conferida no próprio portal.
  • Qualquer pessoa pode pedir a certidão de um imóvel, sem precisar explicar o motivo.
  • Os valores são definidos por lei de cada estado, então variam de um lugar para outro.
Casal consultando a matrícula de um imóvel pela internet antes da compra

O que é a matrícula do imóvel

A matrícula do imóvel é o registro oficial dele no Cartório de Registro de Imóveis. Pela Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), cada imóvel tem uma matrícula própria, com um número, a descrição do imóvel e a identificação do proprietário.

Tudo o que acontece de relevante com o imóvel é anotado nessa mesma ficha ao longo do tempo: compras e vendas, financiamentos, garantias, construções e restrições. É por isso que se diz que a matrícula conta a história do imóvel.

Ela costuma ser confundida com outros documentos. A tabela ajuda a separar:

Documento O que é Onde fica
Matrícula Registro oficial do imóvel, com o histórico de donos e de restrições Cartório de Registro de Imóveis
Escritura Documento que formaliza um negócio, como uma compra e venda Cartório de Notas (tabelionato)
Certidão da matrícula Cópia oficial e atualizada da matrícula, emitida pelo cartório Pedida ao Registro de Imóveis, inclusive pela internet

Um ponto importante: a escritura sozinha não transfere a propriedade. A compra só se completa quando a escritura é registrada na matrícula.

O que aparece na matrícula

A certidão de inteiro teor, que é a cópia completa da matrícula, serve para comprovar a propriedade, os direitos, os ônus e as restrições ligados ao imóvel, conforme a Lei nº 14.382/2022. Na prática, ela permite ver:

  • a descrição do imóvel, com localização, medidas e confrontações;
  • o proprietário atual e os anteriores;
  • os registros de compra e venda, doação e herança;
  • financiamentos e garantias ligados ao imóvel;
  • construções e alterações averbadas;
  • restrições que possam impedir ou dificultar a venda.

Se algo na certidão não estiver claro, o próprio cartório pode explicar o que significa cada anotação.

Certidão digital de matrícula de imóvel aberta no celular

Como consultar a matrícula de imóvel online

Os cartórios de registro de imóveis do país estão ligados ao ONR, o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, criado pela Lei nº 13.465/2017. O ONR mantém a plataforma oficial RI Digital (ridigital.org.br), que reúne os serviços dos cartórios de todos os estados e do Distrito Federal.

Entre os serviços disponíveis estão a certidão digital, a visualização da matrícula, a pesquisa nacional de bens e a validação de certidões. Em linhas gerais, o pedido segue estes passos:

  1. Acesse a plataforma oficial e entre com a sua conta, por exemplo com o login gov.br.
  2. Escolha o serviço de certidão digital.
  3. Indique o estado, o cartório e o tipo de certidão.
  4. Informe os dados do imóvel, principalmente o número da matrícula.
  5. Faça o pagamento e acompanhe o pedido até a certidão ficar disponível para download.

A Lei nº 14.382/2022, que criou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, previu justamente esse atendimento remoto, com pedidos e certidões pela internet. Antes de pagar, confira se está no site oficial: o endereço da plataforma é o do ONR, e golpistas costumam criar páginas parecidas.

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Não sei o número da matrícula: e agora?

O número da matrícula costuma aparecer na escritura, no contrato de compra e venda e em documentos anteriores do imóvel. Se você está negociando, o caminho mais simples é pedir o número ao vendedor ou ao anunciante.

Quando o objetivo é saber quais imóveis estão em nome de uma pessoa ou empresa, a plataforma oficial oferece a pesquisa nacional de bens, feita pelo CPF ou pelo CNPJ. Ela indica em quais cartórios há imóveis ligados àquele documento, o que ajuda a chegar à matrícula certa.

Quanto custa e quanto tempo vale a certidão

Os valores cobrados pelos cartórios, chamados de emolumentos, são definidos por lei de cada estado. Por isso, o preço da certidão muda conforme o local do imóvel, e o valor aparece antes do pagamento.

A certidão digital emitida pela plataforma é assinada eletronicamente, e o ONR informa validade de 30 dias para ela. A autenticidade pode ser conferida no serviço de validação de certidões do próprio portal. Para escrituras, os cartórios costumam exigir certidão recente, por isso vale pedir uma nova perto da data do negócio.

Antes de comprar um terreno: o que conferir

A certidão da matrícula é o ponto de partida, mas não é o único cuidado. Antes de fechar negócio com um terreno, confira:

  • Quem vende é quem consta como proprietário na matrícula, ou alguém com poderes para representá-lo.
  • Restrições e garantias: se o terreno está ligado a financiamento ou tem alguma restrição anotada.
  • Medidas e localização: se a descrição da matrícula bate com o terreno que você visitou.
  • Loteamento registrado: pela Lei nº 6.766/1979, é proibido vender lote de loteamento que não esteja registrado no Registro de Imóveis.
  • Impostos e taxas: se o IPTU e outras cobranças ligadas ao imóvel estão em dia.

Ao encontrar um terreno em portais de anúncios, como o Terrenos à Venda, peça ao anunciante o número da matrícula logo no começo da conversa. Com ele em mãos, você consulta a situação do terreno antes de visitar ou de negociar.

Desconfie de quem pede sinal ou reserva por Pix antes de você conferir a documentação. Para entender esse tipo de fraude, veja a matéria sobre golpes do Pix.

Terreno à venda em bairro residencial

Perguntas frequentes

Estas são dúvidas comuns de quem consulta a matrícula pela primeira vez.

Qualquer pessoa pode pedir a certidão da matrícula?

Sim. O registro de imóveis é público, e a Lei de Registros Públicos permite que qualquer pessoa peça certidão sem informar o motivo do pedido. É isso que permite a quem vai comprar conferir a situação do imóvel antes do negócio.

Qual a diferença entre matrícula e escritura?

A matrícula é o registro oficial do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis, com todo o histórico. A escritura é o documento feito no Cartório de Notas para formalizar um negócio. A propriedade só muda de dono quando a escritura é registrada na matrícula.

Como saber se a certidão digital é verdadeira?

A certidão emitida pela plataforma oficial é assinada eletronicamente e pode ser conferida no serviço de validação de certidões do próprio portal dos registradores. Se o documento vier de outra fonte, faça essa conferência antes de usá-lo.

Mulher tirando dúvidas sobre a matrícula do imóvel no cartório

Conclusão

Consultar a matrícula do imóvel ficou mais simples: a certidão pode ser pedida pela internet, na plataforma oficial dos cartórios, e chega em formato digital, com autenticidade verificável. É o documento que mostra quem é o dono e se há restrições sobre o imóvel.

Antes de comprar um terreno ou qualquer imóvel, confira a matrícula, compare com o que você visitou e, na dúvida, procure o cartório ou um profissional de sua confiança. Para mais serviços digitais explicados passo a passo, acompanhe a categoria Tecnologia e veja também o que é proptech.

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Esta matéria cita o portal Terrenos à Venda, parceiro comercial do Informática Hoje.

Conteúdo informativo. Para analisar um negócio específico, procure o cartório ou um advogado de sua confiança.


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